Add to ORKGPesquisa que aborda episódio da histórica Constitucional do Brasil, especificamente os desdobramentos dos 5 (cinco) discursos do então Deputado Federal Márcio Moreira Alves contra os militares no regime de exceção pós 1964, que culminaram com pedido de representação do Procurador-Geral da República, após pedido do Poder Executivo, junto ao Supremo Tribunal Federal (Poder Judiciário) para cassação de mandato do Deputado, precedido de pedido de licença da Câmara dos Deputados para processo contra integrante da casa (Poder Legislativo)
O artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n.º126.292/SP e nas medid...
Dentre as competências conferidas ao Supremo Tribunal Federal pela Constituição, encontra-se a funçã...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no process...
O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal Consti...
O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com ...
O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal como guardião da constitu...
O artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n.º126.292/SP e nas medid...
Nosso propósito neste trabalho é focalizar o comportamento do Supremo Tribunal Federal dentro de urn...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em...
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Esco...
Através do presente estudo, analisa-se a interferência exercida pelo Supremo Tribunal Federal nas in...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face a...
RÍO, Andrés del; ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo Tribunal Federal, o poder judiciário e a políti...
O artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n.º126.292/SP e nas medid...
Dentre as competências conferidas ao Supremo Tribunal Federal pela Constituição, encontra-se a funçã...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no process...
O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal Consti...
O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com ...
O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal como guardião da constitu...
O artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n.º126.292/SP e nas medid...
Nosso propósito neste trabalho é focalizar o comportamento do Supremo Tribunal Federal dentro de urn...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em...
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Através do presente estudo, analisa-se a interferência exercida pelo Supremo Tribunal Federal nas in...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo TribunalFederal face a...
RÍO, Andrés del; ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo Tribunal Federal, o poder judiciário e a políti...
O artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n.º126.292/SP e nas medid...
Dentre as competências conferidas ao Supremo Tribunal Federal pela Constituição, encontra-se a funçã...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...